A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar a fórmula de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trouxe mudanças significativas para diversos setores. Vamos explorar como essa mudança impacta o mercado imobiliário e de consórcios, especialmente na aquisição de imóveis.
Na quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma mudança crucial na fórmula de remuneração do (FGTS). Essa decisão já apresenta dois grandes beneficiados: os setores imobiliário e de consórcios, principalmente na compra de imóveis.
O FGTS, criado para ser uma reserva financeira para a aposentadoria ou em caso de desemprego, perdeu poder de compra ao longo dos anos. A correção pelo IPCA, índice oficial de inflação do país, garante que os depósitos dos trabalhadores mantenham seu valor real ao longo do tempo, evitando perdas em períodos de alta inflação.
O STF determinou que os investimentos do FGTS devem ser corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o mesmo índice que o Banco Central (BC) utiliza para avaliar o cumprimento da meta de inflação.
Essa mudança é particularmente benéfica para o setor imobiliário, já que o FGTS é amplamente utilizado na compra do primeiro imóvel. Segundo Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, "a medida é positiva para o setor, especialmente para as empresas dedicadas ao segmento de baixa renda".
Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), acrescenta que "a decisão levou em consideração a importância da habitação e buscou preservar a capacidade do Fundo para investimento em habitação, saneamento e infraestrutura".
Os dados da (Abac) mostram um impacto significativo: no primeiro quadrimestre de 2024, 1.220 consorciados utilizaram os saldos do FGTS, total ou parcialmente, movimentando R$ 83,1 milhões. Isso representa um aumento de 54% em comparação aos R$ 57,9 milhões no mesmo período de 2023. No ano passado, o número de consorciados que recorreu ao FGTS foi de 791.
Com essa nova fórmula de remuneração, os setores de habitação e consórcios se mostram promissores, abrindo novas oportunidades para aqueles que desejam adquirir imóveis e investir em infraestrutura. Mudança de Cálculo
Com a decisão, o FGTS passará a seguir o IPCA, derrotando a proposta de rendimento similar ao das cadernetas de poupança, que poderia tornar o Fundo insustentável.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, equiparar a remuneração do FGTS à da poupança custaria R$ 8,6 bilhões ao governo federal em quatro anos. Além disso, o governo alertou que essa mudança poderia elevar a taxa de juros do financiamento habitacional em até 2,75% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil.
Não dá para prever exatamente quanto o FGTS vai render no futuro. No entanto, analisando os últimos cinco anos, podemos concluir que a rentabilidade do dinheiro aplicado será bem maior com a nova fórmula.
Segundo cálculos do consultor Einar Rivero, da empresa de análise Elos Ayta, a rentabilidade do FGTS em cinco anos foi de 27,9%. Isso leva em conta a variação da Taxa Referencial (TR), que foi zero em 2020 e 2021, e uma média de 1,4% ao ano entre 2022 e 2024, somada à TR mais 3% ao ano. Se o FGTS tivesse rendido igual às cadernetas de poupança, com a TR mais 6% ao ano (dependendo da Selic), a rentabilidade teria sido de 48,9% em cinco anos, mais que o dobro. Já a variação do IPCA nesse período foi de 39,1% em cinco anos. Menos que a poupança, mas quase o dobro da rentabilidade atual do FGTS.
Simulações realizadas por economistas já mostram melhorias nos rendimentos com a nova correção pelo IPCA. Comparando o IPCA de 2023, que foi de 4,62%, com a fórmula antiga de 3% ao ano mais TR, é evidente que corrigir pela inflação evita perdas significativas.
EX:
Um saldo de R$ 1.000 renderia R$ 1.046,20 com o IPCA e R$ 1.047,60 pela fórmula antiga.
Um saldo de R$ 5.000 renderia R$ 5.231,00 com o IPCA e R$ 5.238,00 pela fórmula antiga.
Um saldo de R$ 10.000 renderia R$ 10.462,00 com o IPCA e R$ 10.476,00 pela fórmula antiga.
Embora a diferença pareça pequena no curto prazo, ao longo dos anos e com saldos maiores, a correção pela inflação garante que o trabalhador não perca poder de compra. Esta mudança implementada pelo STF é uma decisão de grande relevância econômica e social.
Curiosidade O FGTS foi criado pelos economistas Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões como parte do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) durante a presidência de Humberto Castello Branco, o primeiro general indicado pela ditadura militar. A ideia era usar o Fundo para financiar gastos em infraestrutura e habitação e substituir a estabilidade no emprego, que impedia a demissão de trabalhadores com mais de dez anos na mesma empresa.
As regras atuais são bem parecidas com as de quase seis décadas atrás. Todo mês, o empregador deposita 8% do salário do funcionário em uma conta do Fundo. O dinheiro só pode ser sacado em alguns casos: demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, desastres naturais ou para ajudar na compra da casa própria.
Se este assunto sobre investimento, multiplicação de capital, ou ganhar dinheiro enquanto dorme faz sentido para você, mande um "oi" na nossa DM do Instagram. Vamos te ajudar a alcançar seus objetivos financeiros!
Comments